23.11.11

Apontamentos sobre as origens históricas de Montepuez (5)


Em  9 de Março de 1916, a Alemanha declarou guerra a Portugal.* No ano de 1917 registam-se combates na região do Medo entre as forças portuguesas e alemãs, tendo estas atacado o posto de Montepuez no dia 10 de Julho de 1917. Registam-se mais combates em 3, 6, 7 e 8 de Novembro de 1917. Em 8 de Novembro dá-se o combate de M´kula. As terras do Medo foram palco de combates até finais de 1917, tal como as terras maconde.

Na década de 20, o imposto de palhota já era cobrado regularmente em toda a região do Medo. Enquanto em 1903 foram para o posto do Medo 500 bilhetes de imposto, em 1927/29 eram já 35 mil os bilhetes de imposto cobrados. Estavam isentos de imposto os «indígenas» menores de 13 anos e maiores de 60 anos. Em 1927 (outros referem que foi em 1923!), passou pela primeira vez um carro pela estrada Montepuez-Namuno-Nanripo. O carro era do chefe do posto, tenente Carmona (seria o Carmona que depois foi PR com o Salazar?). *2

Em 14 de Setembro de 1929, o Governador Geral José Cabral mandou publicar no Boletim Oficial um Diploma Legislativo que, provisoriamente, dividia os distritos de Cabo Delgado e Niassa, em 13 circunscrições civis, correspondentes aos 13 concelhos e 33 postos administrativos, em que estavam sub-divididos os territórios do Niassa[1]. Em Outubro deste mesmo ano, cessou o contrato de concessão à majestática Companhia do Niassa, cujo território passou definitivamente a estar sob administração directa do Estado Português[2].

Montepuez foi a oitava circunscrição civil criada no distrito de Cabo Delgado, com sede na povoação de Montepuez e dividida em 4 postos administrativos: Meloco, Balama, Namuno e Nungo. Mais tarde, o Nungo passou para a jurisdição de Marrupa(?), no Niassa. Estranhamente, em 1931, uma portaria manda criar a povoação comercial de Montepuez, quando já era sede de circunscrição, criada em 1929[3]. Em 1950, a portaria nº 8.375 aprovou a planta da povoação de Montepuez[4].

Em 1931/32, 1932 e 1933 são várias as informações relacionadas com o algodão. Há referências à SAGAL. Nesta data, o governo obriga já os «indígenas» a cultivar algodão. É mencionado o administrador de Montepuez, de seu nome José da Costa (tenente do exército), que tem fama de rigoroso e cujas medidas terão provocado muitos milandos (milatu). [NB: não será o tristemente célebre José de Castro? Parece haver aqui uma distorção do nome..., mas no documento vem assim!].*3

A área aproximada da Circunscrição de Montepuez era, nos anos 60, de 24.500 quilómetros quadrados. Na mesma data, os seus limites eram, em 1965: a Norte, as circunscrições de Quissanga e Macondes; a Sul, o rio Lúrio e a circunscrição de Ribaué; a Leste, o concelho de Porto Amélia (Pemba) e a circunscrição de Mecúfi; a Oeste, a circunscrição de Marrupa. Tinha sob sua jurisdição, além do posto-sede, os postos administrativos de Namuno, Balama e Meloco. Entre 1940 e 1950 foram criadas as povoações comerciais de Meloco, Namuno, Balama, Namanhumbire, Nanripo, Nicócué, Muico, Maringa, Mesa, Napá e Inquinjir. Na década de 40, Namuno, Balama e Melôco foram elevados à categoria de posto administrativo.




[1]. Boletim Oficial nº 37, I Série.
[2]. O Decreto nº 16.757 de 20 de Abril mandava que em 27 de Outubro cessasse a delegação de atribuições do Estado à Companhia do Niassa.
[3]. Portaria nº 1.379 de 11 de Julho de 1931, Boletim Oficial nº      /1931.
[4]. Portaria nº 8.375, Boletim Oficial nº 20/1950. 





Nota minha – Ver a série “Montepuez na Grande Guerra”
*Nota minha – Julgo que não. Não consta que o Marechal Carmona que foi PR de Salazar tenha tido qualquer passagem pelas colónias. Era “maçon”, combateu na Flandres e, depois, tornou-se um dos típicos oficiais-politicos que enxamearam a I República. Foi Presidente do Tribunal Militar (julgou, por exemplo, os acontecimentos de 19 de Outubro de 1921, o chamado caso da “Camioneta Fantasma” e os assassinatos dos “Heróis da Rotunda” Machado dos Santos e Carlos da Maia.
*Nota minha  Não sei se esse a que o Lelo se refere mas ainda conheci um José de Castro, já muito velho, um indefectível monárquico, sempre vestido de branco e de calções, com um capacete colonial; lembro-me de uma visita a Porto Amélia do então Duque de Bragança e pretende ao trono, o D. Duarte Nuno, e de ter sido o José de Castro a “fazer as honras”. Lembro-me, também, da estranheza que senti ao vê-lo beijar a mão do homenzinho de bigode. Eu teria 9 ou 10 anos e, durante uns meses, fui um convicto monárquico!!

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